“critérios para definição da competência” em Conceitos
- ConceitoBens da união
Muito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoCaducidade
Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoReversão
Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoEncampação
Pública não só aponte o interesse público que justifica a encampação, mas também que obtenha autorização por lei específica para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoDiretrizes
um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoProteção da confiança
Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoPeso máximo
CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 390, da CLT); ec) Empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil