Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoGratificações e AdicionaisPara os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoPublicidade enganosa e abusivaDeterminou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoLicençasPara garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoSubstituiçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspara sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosse aplica aos eventuais substitutos dos referidos cargos.- no art. 5º, LI, que proíbe a extradição para brasileiro nato,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoUnião tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...120121122...129
