Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nulopartes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoAbuso de direitonorma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O que caracteriza o abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoResponsabilidade civil e penalPara o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoRelação de Consumoe, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoInterrogatóriointerrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDe forma diversa entende Fredie Didier Jr., para quem a retirada da expressão implica em seu expurgo da teoria processualista.Verdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAcepção e alcancePara que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcance1...117118119...129