Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriasituação (ou seja, se o que é proposto não agride as regras do ordenamento jurídico), é conferida a validade judicial para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoFérias anuaisempregador, privilegiando-se o intuito reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoLicitação8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCondiçãosubmeter a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoRegiões administrativasinteresse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual para...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoEstruturação do dever de indenizarpara quantificação da indenização.para que haja o dever de indenizar, alguns elementos devem estar presentes e ser comprovados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...103104105...126
