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crimes de responsabilidades” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    compromisso do direito do consumo com a função social da comunicação mercadológica.Por fim, cumpre destacar que a responsabilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Saúde (SUS), divisão das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    trazendo normas sobre ao funcionamento da Câmara Municipal (inclusive direitos e deveres dos vereadores), atribuições e responsabilidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoBens da união

    segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    responsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva