“crimes de responsabilidades” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
Uma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoTerceiro não interessado
terceiro não interessado.É o caso clássico do pai que pagou a dívida do filho sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoDireitos do nascituro
direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoReadaptação
e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoOrigem Histórica
danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoBens dos estados
cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados