“crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoCausa especial de aumento de pena
Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
ConceitoOferecimento eventual de drogas
Não preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoLesão corporal seguida de morte
lesão é seguida de morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoPerseguição
".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant