Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCrimes de Consumocontra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisNo Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoCrimes comunsSão crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCrimes de responsabilidadesnos crimes de responsabilidade (art. 86, caput, CF).Durante o desenvolvimento do processo, o Presidente da República será...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPublicidade enganosa como crimeo publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime12345...41
