“crimes contra o patrimônio” em Conceitos

ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoPerseguição
crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAmeaça
O crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoEstupro
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoConstrangimento ilegal
O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoAborto legal
A segunda hipótese engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal