“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
renda etc.), assume o risco da atividade e deve adotar medidas técnicas e administrativas para proteger o consumidor contra...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
de uma experiência de consumo segura, leal e transparente.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
impõem ainda a necessidade de proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais e ofertas enganosas.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico