“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoCompetências exclusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
ConceitoSolidariedade Ativa
cabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoProcesso legislativo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoOrigem Histórica
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoCompensação de horas
ou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
Logo, os Juizados Especiais trazem uma via processual bastante acessível e essencial, não só da realização da inafastabilidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
quando o ambiente negocial é adverso ao pleno consentimento.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online