“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoAgentes Honoríficos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoAdicional Noturno
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Referências PrincipaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoContratos de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
Trata-se de aplicação do princípio da conservação do negócio jurídico, que visa preservar o equilíbrio contratual sem sacrificar...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
ConceitoVantagens
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento