“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoTratar de interesses particulares
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoInvestidura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoVacância
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoProteção Administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Administrativa
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoEconomia processual
tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
e que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato na vida dos sujeitos processuais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito