“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoAdministração Pública Indireta
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoPrincípios da administração pública
(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
ConceitoConselho nacional do ministério público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoConselho nacional de justiça
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
ConceitoAssistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social