“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoHierarquia
orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoConcessionária
da Lei nº 14.133/2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado
ConceitoVantagens
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoFormas de Provimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoConsórcio público
Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
infraconstitucional ir contra tais orientações.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade