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crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Tal prerrogativa visa a equilibrar a relação processual, reconhecendo a assimetria informacional que normalmente a caracteriza.Outros...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    questões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    do princípio da autodeterminação, veda a ingerência de um Estado nos assuntos do outro.- Igualdade entre os Estados: cuida-se...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros