“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoBenefícios
de vida dos cidadãos.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoNome civil
ao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoRepresentante Legal
A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoCapacidade
Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade