“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoSegredo de justiça
Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoAto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoLesão corporal seguida de morte
verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração