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crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPenal ou civil

    Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoInternet das coisas

    preocupações no campo do direito concorrencial e da propriedade intelectual.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoFunções do ministério público

    com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoFundamento Constitucional

    defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade e a redução das desigualdades...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoComposição e legislatura

    75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEmpregado rural

    lição da doutrina:“Na verdade, não é apenas quem presta serviços em prédio rústico ou propriedade rural que será considerado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    e de sua família, sendo necessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo em casos de mudança na propriedade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego