Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a propriedade imaterial” em ConceitosConceitoDireitos do nasciturodireito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRegime jurídico dos militaresaplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoJustiça estadualfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoNexo causalcrime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoMinistros de estadosua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCompetênciasde descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoBens dos estadosresponsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...3738394041
