Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a propriedade imaterial” em ConceitosConceitoCondutas análogasa propriedade, posse (legítima ou não), administração, guarda ou vigilância do local.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradode condenações transitadas em julgado pela prática dos crimes dispostos na Lei de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoPrescrição de drogasconcurso formal de crimes.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de maquináriosClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de drogasconduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...282930...41
