Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a propriedade imaterial” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãomaterialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoFraude contra credoresignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosinquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicospolicial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoDocumentação a cargo do empregadorda execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...262728...41
