Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDevido processo legal formaldo caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoAspectos introdutórioscompetência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciaespeciais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCompensação de horascondições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPeríodos de descansovigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEssa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPara tanto, a atual legislação passou por uma mudança pragmática expressiva, a qual não só resultou na troca da sua fundamentação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...8283848586
