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crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como apessoa física ou jurídica que se beneficia ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoProteção Contratual

    contratual pautado pela função social, pela equivalência material entre as partes e pela prevalência da dignidade da pessoa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    para determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A fim de mitigar as consequências deste cenário, A Constituição Federal, eleva A dignidade da pessoa humana e A redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoHipóteses

    a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito