Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociale redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoHipótesesa) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoHipóteses de inelegibilidadepara determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaLei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoGrupo econômicoprestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...777879...86
