“crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode contratar com o Poder Público, tampouco receber...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoFederação
Classificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPrincípios fundamentais
a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoJornada de trabalho
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoSúmulas
evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRemuneração e abono de férias
os valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias