“crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoSaúde
uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoTeletrabalho
e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoTrabalho contínuo
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que tais objetivos se realizem no plano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoSimulação
substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoIluminação
estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEstado democrático de direito
pessoa humana e sua respectiva proteção ganham status constitucional.Caracterizada como governo do povo, presente na própria...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé