“crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoSimulação
substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoEstado democrático de direito
pessoa humana e sua respectiva proteção ganham status constitucional.Caracterizada como governo do povo, presente na própria...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoObrigações das empresas
prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoSaúde
uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoAdicional de Férias
alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoComissões
organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões