Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeterceiros, cabendo-lhe direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoSolidariedade Ativacabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoAutonomia internasoberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.Como aponta J.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCasos especiais tratados na cltdo Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridomínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoContratação por tempo indeterminadoà construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilsoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...596061...86
