Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoSolidariedade Ativacabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoConceito atualPonto crucial desta alteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConstitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalde tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialvalorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste cenário, a seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraise objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...596061...86
