Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoGratificações e Adicionaisfim de proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAuxílio-Moradiapessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoReversãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoProteção dos direitos de personalidaderespeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCondições de procedibilidadeterceiros, cabendo-lhe direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilJudiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoResponsabilidade civil e penalfim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...585960...86
