Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosconstitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentomaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaisart. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoProteção dos direitos de personalidaderespeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoConforto térmicoe segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoResponsabilidade civil e penalfim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...585960...86
