“crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoPrescrição
ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrincípios Gerais
soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoConceito de fornecedor
pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoConceito de consumidor
pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoCompetências
de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoReversão
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão