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crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Os direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoEmpregado doméstico

    diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    Semelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoIntranscêndencia

    Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia