Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoFinalidade e objetonormalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoRepresentante LegalA ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRepresentação legal do negócio jurídicode pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.a...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...373839...86
