Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoAção penal privadaIV - quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoPagamento com sub-rogaçãoParcela da doutrina, contudo, entende haver a extensão dessa limitação também para a sub-rogação pessoal (como TARTUCE, 2021...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoInvestiduraA investidura só se aperfeiçoa quando A pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoSujeito capaz e legítimoas pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoIndiciamentoe o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa indiciada...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoCargo Públicoatividade administrativa pode ser atribuída a diversas pessoas, tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...353637...86
