Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoRetrataçãoIndepende da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaJá nos crimes praticados com violência imprópria ou nos crimes preterdolosos não é possível a celebração de acordos, haja...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPerseguição".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAmeaçacrime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...8910...106
