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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Quantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoImputação do pagamento

    tem apenas R$ 150,00 para realizar os pagamentos).No caso do exemplo acima, surgem as questões: A teria A possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoEstado de sítio

    de Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    e a harmonização com os princípios informadores do CDC — como a boa-fé, a confiança legítima e a proteção do hipossuficiente...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoDireito à informação

    objetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação