“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoDocumental
protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoConcessões
servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoProvimento
ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente