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crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoEspécies de dano

    doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoPrevidência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoControle ou tutela

    do interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoDano material

    do potencial patrimônio da vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoDescentralização

    efetivamente a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoObrigações Alternativas

    em uma prestação e parte em outra (CC, art. 252, §1º).Quando houver múltiplas prestações periódicas a serem adimplidas, a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas