Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRegime de precatórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    principaisSegundo o previsto no § 4º do art. 12 da CF/1988, o brasileiro nato perderá a nacionalidade caso adquira outra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, é um pilar essencial na estrutura do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoServiços públicos

    deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público;...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoTermo

    extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos e os deveres inerentes ao negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    além dos limites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada.- As obrigações desaparecem com o perecimento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoArquivamento implícito

    Conforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito