Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoEstabilidadee impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do Exercícioimparcial e impessoal, de um candidato para ocupação de um cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoComissões permanentes e termporáriasde todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoJulgamento da Licitaçãomaior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoConsiderações gerais e partesdo Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize o pagamento ao credor originário, será liberado...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRegras geraisproceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa esteja obrigada por várias dívidas compensáveis, as partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoTempo à disposiçãoprestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...8990919293