“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoAspectos introdutórios
competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoExceções à publicidade
de informações privadas e sensíveis (p. ex., dados pessoais de menores) demanda o sigilo para proteção da intimidade das...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoOrigem Histórica
dificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.a necessidade do CDC...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoPrincípios das relações internacionais
necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais