“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
realização prática da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoO empregado tripulante
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoExame médico
O Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoQuadro de horário
concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoProteção do salário mínimo
pessoa humana, o salário mínimo é garantido a todos os trabalhadores, inclusive àqueles com contratações de pagamento diversas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
impõem ainda a necessidade de proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais e ofertas enganosas.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico