“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências exageradas do Poder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoRegime de previdência privada
requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante seja garantida certa liberdade...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoIniciativa popular de leis
nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoDireitos e Vantagens
direitos básicos previstos na Constituição Federal (arts. 7º e 39) – os quais decorreram da própria elevação da dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoPrincípio da reparação integral
dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva