Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoPenal ou civilOutro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPoder legislativo75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCondições de procedibilidadedireito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAtividades insalubres ou perigosasdemandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoOrdem socialAinda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com...ConstitucionalOrdem socialConceitoRelação de Consumoconsumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos e, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDocumentalas pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...646566...93
