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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    efetivamente a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    pessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDano

    uma pessoa, apreciáveis em dinheiro.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPerda de uma chance

    A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    sobretudo quando o acesso ao conteúdo está vinculado a contas pessoais, licenças não transferíveis ou serviços com prazo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPerda de mandato

    feita, tais prerrogativas e vedações não são vantagens pessoais do parlamentar, mas sim garantias relacionadas ao exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato