Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitocomo um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoResponsabilidade civilpessoa, o agente causador é obrigado a repará-lo.Conforme leciona SERGIO CAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoqualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhomas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoMinistros de estadosua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCompetênciasde descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...575859...90
