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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    valores mais elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoIndiciamento

    Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    A liberdade de iniciativa envolve A liberdade de empresa e A de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoBens públicos e privados

    ou particulares pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoCargo Público

    atividade administrativa pode ser atribuída a diversas pessoas, tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoDireitos da personalidade

    a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual declara que “ninguém será privado da liberdade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador