Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoRufianismo qualificadoque impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima.Hipótese mais grave da conduta, em razão da menor liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoCasa de prostituiçãoO crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoExtorsão simplesOu seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoFurto de coisa comumdivergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoExtorsão indiretaa vítima ou contra terceiro".O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido tanto pela conduta de exigir quanto pela conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRoubo simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...212223...90
