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crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    in integrum, segundo o qual a vítima deve ser colocada, tanto quanto possível, na situação anterior ao dano.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoEstado de sítio

    No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto no art. 139 da CF/1988; já no segundo caso não há limitações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.a fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    natureza e a extensão dos direitos envolvidos.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    o direito ao recebimento dos honorários advocatícios se a atuação se dá em face de ente federativo diverso do qual é parte...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas