Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoSistema mistoresumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoInfrações de médio potencial ofensivoPara a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoNexo causalO nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoAbuso de direitocaracteriza o abuso do direito é, portanto, o exercício anormal, afastando-se a ética e a finalidade social ou econômica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direito1...525354...63
