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crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCompetências privativas

    dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 17/1989) e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoSubsídios

    eis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    O crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoIncompatibilidades

    A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades