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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoEconomia processual

    do mínimo de esforços.Em outras palavras, é não só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente A República como forma de Estado e A Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoImputação do pagamento

    tem apenas R$ 150,00 para realizar os pagamentos).No caso do exemplo acima, surgem as questões: A teria A possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    e a harmonização com os princípios informadores do CDC — como a boa-fé, a confiança legítima e a proteção do hipossuficiente...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoDireito à informação

    objetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à segurança

    Sua essência consiste na proteção da integridade física, psíquica e patrimonial do consumidor contra riscos oriundos de produtos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoConcurso Público

    Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público