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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    nas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoOrganização do estado

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    a ele equiparar.As contribuições sociais do empregador, ou contribuições patronais, incidem sobre: (a) a folha de salários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    do Consumidor como princípio econômico atribui-lhe a função de regulador do mercado.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    Ainda que essa seja a interpretação mais literal do conceito, certo é que a legislação obreira (especialmente após a reforma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    civil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra práticas comerciais...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas